domingo, 27 de abril de 2008

Como ocupar "legalmente" um baldio em cinco lições

1.ª Lição - Condições prévias



PGL - Plano geral da lição



Objectivos operacionais - No fim desta lição (unidade lectiva) o aluno (discente, instruendo) deve ser "capaz" (verbo, acção) de discernir as condições (prévias) e necessárias para ter êxito na ocupação (legal) de um terreno baldio que confina com um terreno seu por compra herança ou a adquirir.



Objectivo final - Ocupar um terreno baldio "legalmente", sabendo-se que tal não é possível... pela lei nem pela grei... (no sentido dos bons costumes do povo).





Condições prévias: -


1.ª - Ter a noção de baldio


2.ª - Identificar um baldio que seja um bom sítio para construção, e ou com valor paisagístico e outros que poderão ter sido preponderantes para classificação ambiental, por exemplo, Reserva Ecológica Nacional.


3.ª - Procurar terrenos que confinem com o baldio e que estejam á venda...


4.ª - Comprá-los a baixo preço porque são mato ou inférteis sem valor...


5.ª - na escritura de compra e venda conseguir pequenas alterações a nível de confrontações, alterando o que relaciona, o terreno com o baldio, se por exemplo o baldio confrontar com estrada, é "irrelevante colocar nos mesmos ventos do terreno, comprado a confrontação com estrada, ninguém notará... e dará jeito...


6.ª - Ter conhecimentos nos serviços técnicos da Câmara Municipal do Concelho e na Junta de Freguesia, onde se situa a propriedade adquirida legalmente e confinante com o baldio....


7.ª - Prever através dos serviços camarários, o licenciamento duma construção, (muro por exemplo) no limite do seu terreno que por escritura, deixou inocentemente de ser o "baldio" cadastrado mas sim a estrada. Por exemplo o Presidente da Câmara despacha um licenciamento para o muro (do exemplo) junto da estrada, confrontação do "baldio" em nome do proprietário do terreno adquirido legalmente e que confronta com o baldio, mas que a inocente alteração da 5.ª condição levou ao parecer favorável e inocente "também" dos serviços técnicos, de acordo com a 6.ª condição.


8.ª - Consolidadas as condições anteriores, procurar que os terrenos adquiridos legalmente mais o baldio absorvido pela condição 5.ª, apesar de cadastrado, sejam objecto de proposta (também inocente) da Junta de Freguesia, (em acordo com a condição 6.ª), de alteração do PDM no sentido de se viabilizar a condição de urbanização, daquela área, que deve ser desanexada da REN (Reserva Ecológica Nacional) um belíssimo terreno que dará um belo empreedimento urbanistico, que pode ir além de dois hectares, vejam senhores autarcas, um belíssimo bairro de construções modernas onde sempre foi área selvagem... quem não gostaria de aquir ter uma vivenda?!!! não custa nada ponham isto a andar!!! (capacidade de liderança do empreendedor), que se deve constituir como Industrial da Construção Cívil para facilitar as coisas nos serviços técnicos... É sempre bom ter curriculo...


9.ª - O protagonista e interessado empreendedor tem que considerar, que o projecto é de médio prazo, mais de 20 anos... para se concretizar


10.ª - Eventualmente poderão ser pedidos pelos intervenientes pequenas ajudas complementares, sob pena de o processo se tornar inviável... O objectivo é anexar um baldio aos terrenos adquiridos legalmente, em zona nobre da urbe, que tem valor cultural, ambiental, arqueológico e sobretudo tem grandes potencialidades urbanísticas.



Bibliografia: - Será publicada no fim deste módulo lectivo de cinco unidades leccionáveis...



Exercícios práticos: - serão executados com base em casos reais, facultados a pedido, que serão melhorados nas falhas que tais casos existentes demonstrarem.



Documentação processual: - Será fornecida a pedido, ao abrigo da L.A.D.A. no local próprio (administração)



Citação (também conta para avaliação descobrindo a obra e o autor): - "- O areeiro não tinha dono. (Em teoria, claro, era o estado.) Deu-se a ocupação selvagem do solo."



O provérbio (não conta para avaliação, é contra o espírito da lição): - "Ladrão que não é apanhado, passa por homem honrado."

9 comentários:

xistosa disse...

Li com atenção e verifiquei que o amigo Carlos Rebola é muito viajado.

Estava a ler e apesar de não constar o local, vi logo que só podia ser no Afeganistão, no Iraque, na Somália, Eritreia ou num desses países de dirigentes corruptos.
Aqui no nosso Portugal isto não é possível ...
Por um lado pela seriedade das autoridades ...
e ainda bem ...
porque andávamos todos à balda por baldios ...

Acredita que no Lugar de Cortes, (é freguesia), Monção, até a margem do rio Minho era dum indivíduo, (ao longo de centenas de metros), que por curiosidade curiosa, guardava milhões de metros cúbicos de "godo", (seixo pequeno do rio), que vendia, até para Espanha.
Parece-me que não chegou a vender a metade do Rio, mas foi presidente da Câmara de MONÇÂO, durante uns anitos bem bons.
Os canaviais, de acesso ao rio, foram vedados, para não lhe roubarem as "pedrinhas" até ao limite das propriedades dele.

Por sorte, eu também, (falo por mim, mas éramos mais), tinha lá umas coisas, ou uns direitos, que não estão escritos, mas que todos reconhecem, que eram do meu avô, como o local de amarrar o barco no rio e o acesso por terra ao mesmo.

Não deu muito trabalho, há cerca de 15 anos, ficou por cem contos.
Quatro ciganos explicaram-lhe as regras, pois ele tinha dificuldade em ler ...

Boa semana e se souber duma pechincha, diga !!!

Também se necessitar duns ciganos doutos em leis, é só dizer, enquanto estou e eles também, vivos!

Arsénio Mota disse...

Eis um trabalho notável. Parabéns ao Carlos Rebola! Esperamos que continue com «lições» tão reveladoras e que julgo merecerem sinal de pedra branca!

Uma nota: não «entrou» um Comentário meu anterior e este está a custar. Que coisa!

Ars

Anónimo disse...

Bem pensado...

Brancamar disse...

Dei um passeio por vários textos deste e do outro blog e fiquei deveras bem impressionada com todos os aspectos, desde a defesa do meio ambiente aos bons usos e costumes e pela forma sensível e espírito crítico e refinado com que sábiamente trata os assuntos e os nossos amigos como Manuel Rebelo.
Caro amigo, no seu primeiro comentário no meu espaço deu-me a atender que era ou foi um homem do mar e eu tenho um respeito e ternura imensa pelos pescadores, mas ao percorrer mais profundamente as suas páginas parece-me mais um homem da terra mas também um sábio homem das letras com amor pela terra e pelo mar. Estou ainda a descobrir.
Voltarei com mais tempo para aprofundar o que de belo tem para nos transmitir.
Um abraço.

Manuela disse...

É mesmo assim amigo nestas paragens.
Muito bom Post.
Abraço

Manuela

Carlos Rebola disse...

Amigo Xistosa

Viajei um pouco e opino que está correcto no que diz.
Continue neste curso intensivo de cinco lições.
Discute-se o TGV e GA, "Grande Aeroporto"(para quem?)... mas os "baldios" propriedade comunal... em última análise o território nacional (terreno) quem o possui...
Esteja tranquilo amigo que não me esquecerei de si quanto a pechinchas, estou de olho nos "Farilhões" mas só por causa da ZEE, á volta da pedra, porque as "Berlengas" parece que já são dum parente...
Do seu avô percebi que meia dúzia de seixos, do outro, deu pró estrago... Ficaram com o carreiro… Foi?
Lembro-me que o "godo" foi um próspero negócio, para o tal e para Espanha, para nós e para o sítio do seu avô, está á vista...

Um abraço e rumo aos "Farilhões" ao largo de Peniche

Carlos Rebola

Carlos Rebola disse...

Amigo Arsénio
Quem sou eu para dar lições?!!!
Transmito o que a vida e os seus factos, me dão a ver pela objectiva (que pode distorcer) dos meus olhos e "cabeça"...
Um abraço e obrigado... as lições serão cinco.
Carlos Rebola

Carlos Rebola disse...

Amiga Brancamar

É certo que viajei pelos mares da nossa Terra (um pequeno planeta que precisamos cuidar)...
No entanto ao bisbilhotar a tua biografia sei que também és alguém que muito viajou e para afirmar isto bastava saber que leste o "Pequeno Príncipe" de Saint-Exupéry mas foste além da história de "Fernão Capelo Gaivota" e "Não há longe nem distância" de Richard Bach. És muito viajada e por isso "Brancamar".
Um grande beijo e obrigado
Carlos Rebola

Carlos Rebola disse...

Amiga Manuela

É assim mas não devia ser, e quando é assim sentimo-nos traídos...
Obrigado pela força

Um beijo e força... que nunca nos calemos...

Carlos Rebola