Regulamento Municipal de Ambiente, GNR, INOVA e CIDADÃO do Zambujal.

Diálogo entre GNR e CIDADÃO do Zambujal

No ano passado (2007) uma patrulha da GNR (SEPNA?)vem à fala com um, cidadão do Zambujal (pessoa de bem) e pergunta:

- O senhor demoliu uma casa e depositou o entulho numa pedreira?

- Sim (responde o cidadão)

- A pedreira é sua? (pergunta a GNR)

- Não, mas estou em negociações com o proprietário para adquiri-la. ( responde o cidadão)

- Então o senhor tem que retirar o entulho que pôs na pedreira. (determina a GNR)

- Mas eu não sei qual é o meu. (diz o cidadão)

- Porque é que não sabe?!... ( pergunta a GNR admirada)

- Porque não sei distinguir o meu entulho daquele que a INOVA lá colocou. (Respondeu o cidadão)

- Mas a INOVA (lembrem-se que é uma empresa municipal, sob responsabilidade da CMC) só lá pôs terra e pedra. ( diz a GNR com resposta pronta. Sabia da Inova?)

- Se a INOVA só levou para o mesmo local (pedreira, sabemos qual é, há muitas na zona) terra e pedra, eu levei pedra e terra!...

(retorquiu o cidadão da aldeia do Zambujal, concelho de Cantanhede onde tudo se passou)

E parece que por aqui ficou a conversa...

A demolição da casa.

A pedreira onde a INOVA e o cidadão do Zambujal depositaram os entulhos.

Esta pedreira fica na chamada "gandara, coutadas".

O provérbio: - "A lei deve ser como a morte: não exceptuar ninguém."

2.ª Mentira no dia das mentiras (1 de Abril)

A Câmara Municipal em parceria com a Empresa Municipal, (é a mesma responsabilidade "CMC") INOVA reconheceram (após vários testes Fisico/quimicos em laboratório credenciado e independente), que o alcatrão depositado na Reserva Ecológica Nacional, e que cobriu os afloramentos do Jurássico naquela zona, tiveram origem na obra de saneamento de Zambujal e Fornos (EM 586) e não nos quintais ou terrenos particulares dos habitantes do Zambujal. Assim a CMC iniciou os trabalhos de limpeza da área nesta zona da REN encaminhando os detritos (alcatrão, betuminosas de pavimento) para o aterro de inertes mais próximo, obrigando-se assim a cumprir o Regulamento Municipal de Ambiente (nomeadamente artigos n.º 17; 18; 19; 43; 46; 53). As máquinas (da CMC) já começaram a trabalhar para repor a paisagem na Reserva Ecológica do Zambujal - São Gião, estudada e com valor cultural pedagógico e paleontolólico.

(hoje foram vistos técnicos "topógrafos" munidos de teodolitos ou de GPS junto do terreno preparado para floresta no sítio conhecido por "pias das vacas") sem confirmação por ser dia 1 de Abril

O provébio: - "Com uma mentira se apanha uma verdade."

Blog do Manel

Não é só para os lados do Zambujal que estas coisas acontecem

Vejam

O passado

A lição do passado no mesmo sítio

"Adenda de 20-03-2008.Ontem, pelas 19 horas, uma equipa de trabalho retirava o entulho com a ajuda de uma máquina pá carregadora. Um camião semi-reboque estava preparado para mudar o entulho para outro local. (Manel)"

O provérbio: - "De pequeninos grãos se fazem grandes montes"

Lixo não combina com águas subterrâneas (aquíferos) nem com inteligência

Regulamento Municipal de Ambiente de Cantanhede Artigo 2.º - Âmbito de Aplicação - "... o presente regulamento tem por objectivo uma melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes residentes no concelho e seus visitantes."
Na verdade a área que se tem referenciado, houvesse vontade politica, porque dinheiro não é preciso muito, tem potencialidade para se tornar um "Parque temático" aproveitando todas as valências naturais que ainda são susceptíveis de recuperação. Note-se que é uma área superior a setenta mil metros quadrados.
Um belo parque a ser destruído em troca dum cavaco para a lareira ou dum copo de vinho. Destróiem-se milhões de anos de memória escritas em pedra pela mãe natureza e que deviam ser lidas por todos, só se defende o que se conhece.

Reserva Ecológica Nacional no Horst de Cantanhede (40°18'13.40"N 8°37'10.35"W)
Regulamento Municipal de Ambiente Artigo 17.º; 18.º e 19.º

Há mais de um ano que a CMC tem conhecimento deste e de muitos outros casos.

Reserva Ecológica Nacional no Horst de Cantanhede (40°18'1.91"N 8°37'19.64"W) baldios

Reserva Ecológica Nacional no Horst de Cantanhede (40°18'8.72"N 8°37'16.52"W)


Reserva Ecológica Nacinal no Horst de Cantanhede (40°18'1.80"N 8°37'21.48"W)

As leis do ambiente e o Regulamento Municipal de ambiente do Município de Cantanhede também dizem que "EPROIBIDO" e também diz no Artigo 68.º de quem é a competência material (que tem conhecimento da situação e ao qual tem sido solicitado com insistência a devida intervenção).
Só porque ainda não conhecemos as gerações vindouras e não estaremos cá quando elas chegarem, não importa o que lhes estamos a preparar hoje para seu usufruto?
Solidariedade para com as futuras gerações precisa-se.
O SEPNA da GNR está atenta como refere uma comunicação do Comando - Geral "Chefia do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente" de 3 de Janeiro de 2008

"...o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, através da sua Equipa do Destacamento Territorial de Cantanhede, deslocou-se ao local, e após diversas diligências apurou que os terrenos referidos são baldios. Foi contactada a Empresa INOVA, responsável pela gestão ambiental do concelho de Cantanhede, que ficou incumbida de fazer a limpeza do local.
Mais se informa que as Equipas do SEPNA vão continuar atentas a futuras situações idênticas.
Estando a Guarda profundamente empenhada na defesa dos valores ambientais e numa melhor segurança e bem-estar das populações, o SEPNA agradece a sua participação, continuando sempre disponível a novos contributos que poderão ser feitos através da Linha SOS Ambiente e Território n° 808 200 520, da denúncia On-line no site iviciv.gnr.pt ou do mail sepna@gnr.pt."

A CMC sabe?

O provérbios: - "Água corrente, esterco não consente."

Milhares de metros cúbicos de inertes e alcatrão depositados na REN Zambujal

Nesta foto disponível no SIG-MC a linha a azul é o limite da Freguesia de Cadima e a área tracejada a verde é Reserva Ecológica Nacional, de acordo com o PDM de Cantanhede.

A zona em causa (linha Vermelha) vai das coordenadas (40°17'47.52"N 8°37'32.75"W) junto do campo de futebol da ACRZ até (40°18'20.20"N 8°37'4.06"W) limite da Freguesia de Cadima com a de Outil, numa extensão de cerca 1500 metros por cerca 50 metros de largura junto à “Estrada Real” as manchas vermellhas assinalam a maior concentração de resíduos. A maioria destes terrenos são comunais ou baldios. As autarquias têm conhecimento desta situação, mas nada foi feito no terreno, os gabinetes produziram pareceres para o IGAT e reclamante mas sem nenhuma consequência prática. O SEPNA visita esta zona.

Fez-se tudo para que tudo ficasse na mesma, como se pode ver a seguir...

A Cãmara Municipal de Cantanhede emitiu um parecer sobre isto (alcatrão de pavimento da estrada municipal 586) dizendo que era necessário apurar quem era o produtor de tais resíduos.

Noutro parecer disse ainda que era preciso averiguar se o local se situava na REN. ("O coração tem razões que a própria razão desconhece" Pascal)

Aqui é Reserva Ecológica Nacional, estes resíduos provenientes duma obra (saneamento) de que a CMC era dona, cobrem os afloramentos do jurássico médio em estratigrafia pedagógicamente importantes.

Estes terrenos junto à estrada real (Zambujal, Rodelos, Outil) no "Horst de Cantanhede" que divide a bacia hidrogáfica do Mondego da bacia do Vouga, zona onde os "Afloramentos do Jurássico Médio" deveriam ser preservados pela sua importância cientifica, cultural e pedagógica. Nesta zona da Reserva Ecológica Nacional que é também "fronteira" do aquífero "Cársico da Bairrada" (o3) do Sistema de Aquíferos de Portugal, no qual se encontram várias exsurgências das quais a mais perto é a dos "Olhos da Fervença", não devemos esquecer que um aquífero contaminado leva várias centenas de anos a recuperar.

São milhares de metros cúbicos de inertes provenientes da obra de saneamento de Zambujal e Fornos aqui depositados. Estes inertes têm misturados betumes de pavimento (alcatrão) referenciados com resíduos perigosos na LER (17 03 01; 17 03 02 e 17 03 03). Estas placas visiveis nas fotografias decerto não se hamonizam com o ecosistema que se deveria preservar. A Cãmara Municipal de Cantanhede tem o dever de cumprir e fazer cumprir o Regulamento do Ambiente Municipal que ela própria produziu.

Será isto como num iceberg, do qual só se vê uma pequena parte? Quanto mais alcatrão estará por baixo deste que se vê à supefície em vários hectares de terreno situado na REN.

Estas terras são desigandas no cadastro como pastagens, hoje alcatroadas, é por entre placas de alcatrão que este rebanho de ovelhas procura uma gramínea que outrora era abundante nestes baldios. "E o alcatrão tudo levou" talvês fique o cartaz...

É notório nesta foto que há sempre iletrados com mais e efectiva preocupação ambiental que alguns dos letrados dotores e injenheiros que não levantam as nalgas dos confortáveis cadeirões dos seus luxuosos gabinetes. É preciso limpar a área de todo este lixo, há uma unidade de tratamento deste tipo de inertes bem perto.

O provérbio: - "É mais fácil ridicularizar uma boa acção que imitá-la."

Belas mini orquídias em risco

Podem dizer que há muitas destas plantas (selvagens, ou pior, daninhas para os eucaliptos), por aí, mas a verdade é que são raras, no "Horst de Cantanhede" ainda as há, mas até quando?... Só pessoas sensíveis e atentas é que as admiram e tentam defender da ignorância e mesquinhês daqueles que se comportam como se fossem superiores à Natureza que lhes deu o ser e desta só lhes interessa o ter.

É verdade que os que estudam estas plantinhas, que até nem são feias lhes dão nomes esquisitos, tais como: "Ophrys insectifera ´L´" , "Ophrys fuciflora", "Orchis militaris", "ophris apifera", "ophrys fusca" "Ophrys Bombyliflora" mas o povo chama-lhes "Frades", "Erva abelha" "Erva moscardo" além de outros por analogia aos insectos a que estas orquídias se assemelham, diz quem sabe e as estudou, que estas orqídias, para viver, precisam dum biótopo ou solo de carecteristicas especiais (sem alcatrão das estradas) e duns fungos que vivem em simbiose no seu "hábitat" e que não gostam de resíduos betuminosos resultantes da abertura de valas para o saneamento básico.

Pois foi, os inertes resultantes da obra de saneamento básico do Zambujal (promessa de tubos enterrados e disfuncionais), cuja dona de obra é a Senhora CMC, que até aprovou um Regulamento do Ambiente que é claro no seu artigo 29.º) foram depositados, os inertes misturados com "hidrocarbonetos" chamados de betuminosos de pavimento (LER "Lista Europeia de Resíduos", ver estes considerados perigosos 17 03 01 e 17 03 03 na referida lista) numa área de vários hectares destruindo todo um ecosistema onde uma fauna e esta além de outra flora (como por exemplo o alecrim do monte) muito particulares deixaram de ter direito à vida.

(40°18'3.58"N 8°37'19.57"W)

Aqui (assinalado pelas setas vermelhas na foto) foram depositados milhares de metros cubicos de inertes com alcatrão (betuminosas de pavimento "estrada") produzidos na obra de saneamento do Zambujal sendo dona da obra a CMC . Contrariando o Regulamento do Ambiente da CMC (em particular os artigos 17º, 18.º e 19.º) além do legislado para a Reserva Ecológica Nacional onde se localiza a referida zona assinalada na foto de acordo com o PDM da CMC.

O provérbio: - "Nem todo o mato é oregãos."