sexta-feira, 31 de julho de 2009

As Autarquias e a Cidadania

Parece que as autarquias, Junta de Freguesia e Câmara Municipal, em relação ao Zambujal iniciaram, como é seu dever por natureza, o exercício do seu dever de cidadania activa. O exercício da cidadania é um dever de todos os cidadãos, o que obviamente não exclui os cidadãos autarcas.
Pois a população viu finalmente o inicio dum processo, que espera há muito tempo, a delimitação dos terrenos comunais, que foram confiados à administração autárquica.
Aqui no Monte Grande a Junta de Freguesia repôs a situação original, criando um valado pelo limite do terreno baldio, que, com a colocação de marcos por particular, estava a ser usurpado à comunidade. São mais de 50.000 metros quadrados de baldio que poderiam constituir um parque, para benefício da presente e futuras gerações. Também neste aspecto seria cumprido o prescrito no artigo 66º da Constituição da República, que versa o seguinte:

Artigo 66º

(Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

Também no Chão do Pousio a Junta de Freguesia delimitou o terreno baldio que havia sido mobilizado por particular.

Nas Almas a Câmara Municipal delimitou o terreno comunal, baldio, que envolvia a capela de São Francisco.
Também a Câmara Municipal, colocou sinalização na Rua Principal, que, a ser cumprida reduz o perigo de acidente rodoviário, numa zona onde continua a fazer falta a construção de passeios.

A população do Zambujal elogia estas pequenas acções autárquicas que fazem jus, ao principio da cidadania activa, que é pedida aos cidadãos e munícipes mas que nem sempre é exercida por aqueles que a pedem, estes exemplos, que se espera, venham a ser ampliados a outras situações do mesmo molde, devem merecer o apoio daqueles, que, com o seu voto confiaram naqueles que administram o património que é de todos.
O Provébio: - "A razão, ainda que severa, é sempre amiga e sincera"
Posted by Picasa

6 comentários:

Manel disse...

Estamos numa nova era de exercer a cidadania.

Sifrónio disse...

É de louvar esta atitude da Câmara e Junta de Freguesia que há muitos anos andam sendo alertadas. Antes tarde que nunca como diz o ditado. Esperemos pela resolução dos restantes casos, sem adormecer.

Carlos Rebola disse...

Manel

Penso que o exercício da cidadania activa, deve ser exigida também aos autarcas, para que a exerçam para além do quintal ou quinta.

Abraço
Carlos Rebola

Carlos Rebola disse...

Sifrónio

O mais importante está por fazer no Zambujal. É claro que este primeiro passo é louvável, mas esperemos que seja realmente o primeiro passo duma caminhada, que estamos dispostos a acompanhar.
No dia 27 de Julho, integrado na EXPOFACIC, foi promovido o Dia do Ambiente, que constou de várias e interessantes palestras no auditório da Biblioteca Municipal e durante a palestra de apresentação da INOVA, foi mostrado o trabalho feito pela mesma e na verdade não é assim tão pouco, o orador e Administrador António Patrocínio Alves, disse que "As meninas dos olhos de oiro do concelho de Cantanhede, são os parques verdes" cito de cor, pensei que realmente tem-se investido muito em parques, jardins e rotundas ajardinadas, no entanto aqui no Zambujal os terrenos comunais e baldios existentes estão à mercê dos especuladores e ambiciosos, bastando para preservar e criar mais de 70.000 metros quadrados de zona verde, desde o Monte Grande ao limite da Freguesia de Cadima para lá do "Chão do Pousio", como dizia basta colocar os marcos a delimitar o que é da comunidade e limpar o lixo lá colocado, que teríamos um dos maiores parques do concelho. Penso que a solução é simples, pacifica e aceite, sinceramente está para além da minha compreensão que as autarquias ainda o não tenham feito.Não estou de acordo que possam considerar correcto, a ocupação e delapidação deste património. Continuamos a ter esperança na solução cada vez mais urgente.

Um abraço
Rebola

xistosa - (josé torres) disse...

Há palavras no português que são feras, como por exemplo:
Conivência
Lassidão
e outras que em tempo de eleições se tornam mais ténues.
Estou completamente a leste do problema, mas por que será que há lutas fraticidas para os poleiros das Câmaras, Juntas de freguesia e outros lugares de fraca visibilidade mas grande ambição.

Sou um desbragado na linguagem, mas entre todos os "criminosos" que pululam de Norte a Sul, aquele Isaltino até me revolta as entranhas ...
Não digo mais, porque se o estivesse a julgar, já o tinha condenado pelo "conversa rasca" e "bitaites" que lançou.
Há muitos mais ...
Mas como é que um motorista drogado se torna um fiel depositário de dinheiros sujos, que lhe enviou um infiel?
Talvez se descubra a verdade.

Um abraço.

Carlos Rebola disse...

Caro José Torres

A desmedida ambição do poder, sobre seja o que for, corrompe.
A dimensão humana, definha tanto, com a prepotência, começam a chamar-lhe abuso-do-poder, quase sempre procura ser compensada, esta pequenez, com o agigantar destes pequenos ditadores.
Quando alguém, deste tipo de gente, faz esperar mandando dizer que estão ocupados(as) ou que estão em reunião, imagino-os(as), na sua pequenez, recostados(as) em grandes cadeirões, estofados a pele, como se este acessório os engrandecesse, de mãos atrás da cabeça a assobiar para o ar, como se estivessem a produzir grandes sistemas de brilhantes ideias, próprias de "Messias" ou salvadores do mundo, nunca percebi porque é que estes "senhores" precisam de tantos serventes, ou serviçais ou acessores, que tanto custam manter e muito mais custam, nos resultados produzidos. E depois de terem feito esperar para além do desespero, mandam alguém mandar entrar, recebendo quem lhe paga o ócio, com o desprezo e enfastiamento próprios de quem definhou no humano e cresceu no despotismo, despachando com um "lamento muito", coitados sofrem tanto, no exercício do "poder" que só podem ser masoquistas, por o não querer largar.
Para isto a palavra inglesa "Bullshit" parece-me apropriada.

Por vezes sinto revolta, não por eles, pois eles são a própria revolta que sinto, mas porque sou contra qualquer tipo de revolta violenta, assim e particularmente sinto-me violentado. No entanto, porque o "código penal" ainda não prevê a condenação da verdade, nós os outros, podemos falar em liberdade.

Um abraço
Carlos Rebola