Município de Cantanhede e INOVA-EM - Ajustes Directos

Para uma melhor transparência administrativa e informação

Veja aqui os

Ajustes directos efectuados pelo Município de Cantanhede

Ajustes directos efectuados pela  INOVA

Fonte: - Governo da Republica 

Link´s:
- CMC
- INOVA

"Em qualquer país em que o talento e a virtude não produzam progresso, o dinheiro será a divindade nacional"

Diderot , Denis

INOVA e Junta de Freguesia no Zambujal

O "Ferroada" regista e louva.

Ontem à tarde foi reportada uma rotura na rede de abastecimento de água no largo de São José, hoje de manhã já uma equipa da INOVA estava no local a efectuar os trabalhos de reparação. Esta eficiência é de louvar.

Também nos afloramentos do Jurássico situados em terrenos comunais, os trabalhos de limpeza continuam. Hoje com a participação das alunas do Curso de Geriatria ministrado no Centro Social de Cadima e com o apoio de funcionários da INOVA levaram a cabo uma aula prática da disciplina de Ambiente que tem como formadora a Eng.ª Catarina, que acompanhou e orientou as suas formandas. Tiveram no princípio da tarde, inicio da acção, uma pequena informação (formação), dada pelo responsável da área ambiental da INOVA no local, António Lourenço, sobre os Afloramentos do Jurássico Médio ali situados e sua importância cientifica e pedagógica, assim como sensibilização sobre as questões ambientais. Depois este grupo removeu do terreno vários metros cúbicos de resíduos de pavimento de asfalto.

Uma parceria interessante com bons resultados.

Uma acção que deve ser tomada como exemplo a seguir.

A junta de Freguesia de Cadima, procedeu à limpeza da Fonte-Perto e vala de drenagem.

Um bom trabalho que era necessário assim como no seguimento desta limpeza, desta fonte romana, torna-se necessária a sua restauração e manutenção.

Outra fonte de origem romana a precisar urgentemente duma intervenção é a Fonte dos Rodelos, esta referenciada e descrita na "Carta Arqueológica do Município de Cantanhede", esta fonte encontra-se num estado de abandono vergonhoso.

O Provérbio: - "Não há nada tão contagioso como o exemplo"

Águas a caminho da privatização? Já estão na sala de espera?

Sem que houvesse qualquer discussão publica ou sessão de esclarecimento a INOVA alterou os estatutos, até aqui tudo quase bem, só que esta alteração deliberada em Assembleia Municipal, vai muito mais além da alteração da designação da empresa, pois passou a designar-se, Entidade Empresarial Municipal, o que de acordo com a lei n.º 53-F/2006 prevê a possibilidade da Entidade Empresarial fazer "parcerias-publico-privadas", foi assim que se iniciaram as privatizações dos serviços de saúde nos hospitais públicos. Assim a água (petróleo dos Olhos da Fervença) está na sala de espera da privatização, atentem aos interessados, possivelmente empresas classificadas como de interesse público, a referida lei facilita e privilegia estas empresas privadas. Será que devemos aceitar que os nossos políticos no poder se mostrem incompetentes de gerir a "coisa pública"?

Lei n.º 53-F/2006

Holanda proibiu a privatização da água, que se siga o seu exemplo, os fundamentos da proibição são de reter.

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Dizia José Saramago "privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo..."

Vale a pena ver e ouvir

Estaremos a fazer tudo para evitar que tenhamos um mundo sem água potável?

Será que o Homem moderno, o Homem da informação, do desenvolvimento cientifico e tecnológico sem precedentes, do Homem do "progresso" sem "limites", da visão económica e financeira do mundo que está a substituir todos os valores humanos por um único valor absoluto, o supremo valor do dinheiro. Será que o Homem de hoje é digno da herança que lhe foi deixada pelas gerações que têm vindo ao longo de dezenas de milhares de anos a preservar com sustentabilidade a casa comum da Humanidade, o Planeta Terra. O Homem de hoje deveria sentir vergonha pela sua estupidez, desmesurada ambição e mesquinhez ao destruir o que deveria deixar às gerações futuras como garantia de sobrevivência. Como foi possível em tão pouco tempo destruir tanto. Os "chicos-espertos" não descansam, enquanto os "tótós" estão preocupados com a "borbulha" junto do seu umbigo. Cativos do voto que "deitaram", lá vão suplicando, subservientemente "Òh senhor presidente, não se esqueça da minha pomadinha!... Olhe que eu deitei o voto no Senhor Presidente." E o presidente altaneiro, diz-lhe: "Tenho andado muito ocupado, mas isso está a ser tratado, fique descansado(a) que não me esqueci de si!..." e também é assim que se enxofra.

Atenção!!!

Post scriptum - Este post estava esquecido como rascunho há vários meses. Mas é actual.

Inacreditável. Ou talvez não. Coimas para uns, benefícios para outros?

Fotos da Saibreira das Arrôtas/Pocariça de Setembro de 2007

(40º 23´21´´N; 8º 34´52´´W)

Entre lixo comum, encontravam-se na referida saibreira, muitos metros cúbicos de placas de alcatrão, resultantes de obras nas vias públicas, (reparações a rede de abastecimento de água?), parece evidente que este tipo de resíduos perigosos não foram ali colocados por particulares, mas sim por quem intervém nas obras da via pública a CMC através da sua empresa INOVA.

Por isso é inacreditável, que a Câmara Municipal de Cantanhede, em vez de aplicar o seu próprio regulamento do ambiente, celebre um protocolo ou contrato programa com a entidade que parece ser a poluidora, atribuindo-lhe uma verba de 17.576,36 € para removerem aqueles resíduos, os 36 cêntimos daquela verba parecem querer dar a ideia que os estudo foi completo e pormenorizado, competente. Foi feito o mesmo para se saber da origem e produtores dos resíduos? Existe oposição a estes casos?
Repare-se na designação da INOVA-EM, foi alterada, é um pequeno e "inocente" passo em que sentido?

(Fonte: - Acta 26/2008 da CMC)

Mas há mais. Vejamos

Depois do suposto cumprimento, do contrato/programa, que previa a remoção dos resíduos colocados na saibreira a INOV e CMC colocaram no local um cartaz a proibir a deposição de lixo, cuja coima aplicável pode ir até 4030 €.

Então não é que colocaram mais alcatrão no local que até se encontra vedado com malha sol? Estará à vista novo contrato/programa de remoção (auto financiamento ou lavagem de "lixo"?

Pedem colaboração no cartaz, será para seguirem o exemplo da INOVA?

Quanto à dita remoção parece que esta não foi muito deficiente, a avaliar pelas placas de alcatrão que se vêm espalhadas pelo locar podem indiciar que o restante está ali enterrado, como já aconteceu noutros lugares, como na Coutada com os resíduos de alcatrão, resultantes das obras da Câmara para o saneamento na Taboeira e não fica por aqui.

Também aqui "Balastreira" e em território da CMMV (40º 17´ 53´´ N; 8º 38´24´´W) os resíduos de alcatrão das obras do saneamento do Casal-Cadima serviram para esconder centenas de pneus.


Também no Zambujal, foram depositados em Reserva Ecológica Nacional, milhares de metros cúbicos de resíduos com alcatrão, produzidos nas obras de saneamento da CMC sem nunca serem removidos.



Questiono a Câmara Municipal de Cantanhede se estas más práticas ambientais, fortalecem a autoridade da Câmara na aplicação dos seus regulamentos ambientais e outras normas legais, pelos seus munícipes. Questiono ainda onde está a moral para se exigirem taxas de lixo mesmo que não seja produzido. Pessoalmente penso que o que se passa, com esta promíscuo, imoral e muito injusto, o ambiente é um bem propriedade de todos e ninguém deve ser beneficiado pela destruição do mesmo. Há aterros onde estes resíduos de alcatrão são tratados convenientemente, mas ao que tudo indica a INOVA da CMC ganha reduzindo nos gastos de transporte, ficam logo ali e ainda ganha com a sua remoção quando há denuncias como no caso da saibreira das Arrôtas. Parece-me vergonhoso num Município galardoado com prémios de boas Práticas ambientais.

As placas de alcatrão, que aparecem nos locais referidos e noutros, dificilmente se confundem com lixos domésticos ou aparas de jardim, de pessoas particulares.
Que raio de colaboração pedem com estes exemplos? Colocam as placas e são os primeiros a não respeitarem o que dizem. No Zambujal aconteceu o mesmo.

Não queremos de modo algum ser cumplices e pagador destas práticas a que somos alheios.


O Provérbio: - "A lei deve ser como a morte: não exceptuar ninguém"

Água. "Tarifa de disponibilidade" que toma o lugar da "taxa de aluguer do contador será, "cartelização", "chico espertismo" ou ambas as coisas?

É de opinião geral que a "taxa ou tarifa de disponibilidade" é ilegal quando substitui o "aluguer do contador" abolido pela lei 12/2008 e essa opinião coincide com a minha, reclamei junto da INOVA-EM da CMC, ver aqui, para que tal taxa ou tarifa fosse retirada da factura de consumo de água e recebi a resposta que pode ver aqui. Respondi à resposta, veja aqui e escrevi ao Presidente da Assembleia Municipal de Cantanhede e ao primeiro Ministro como aqui se pode ver.



Parece que as instituições que deveriam defender os consumidores e contribuintes são impotentes para o fazerem e dá a sensação que cada um está entregue a si próprio na defesa dos seus direitos e pior estamos tristemente a viver num mundo de especulação e de chico espertismo de "alto gabarito" que nos arrasta para situações que todos dizem não desejar mas que como que "hipnotizados" para lá caminhamos mansos e impotentes.



Links relacionados:

Regulamento de distribuição de água do Município de Cantanhede



Lei n.º 12/2008 de 26 de Fevereiro



Lei do consumidor

Lei do regime geral das taxas das autarquias locais

“A sociedade é amorfa e os consumidores não querem estar a incomodar-se e pagam tudo”
"Mário Frota "

Click nas imagens para ampliar

O provérbio: - "Dos erros comem os escrivães"

Lixo. Os maus exemplos

No Diário as Beiras de 6 de Agosto na páginas centrais diz-se, como mau exemplo, que uma parte da população polui o ambiente, aumenta os maus cheiros e atrai insectos porque não coloca o lixo em sacos fechados. Até pode ser que alguns populares o façam.

Mas o mau exemplo vem da Câmara Municipal (última responsável pela sua empresa INOVA) que apesar de cada consumidor de água pagar uma tarifa para recolha dos resíduos sólidos mínima de 1,02€ para particulares e que aumenta de acordo com o consumo de água, mantém o lixo nos contentores sem o recolher até chegar ao ponto que se verifica nestes contentores do Zambujal.

Afinal de onde vêem os maus exemplos que põe em risco o ambiente, provocam maus cheiros e atraem insectos? É a população ou é a CMC ou a sua empresa INOVA?

O mau cheiro, resulta principalmente, devido ao muito tempo que o lixo em fermentação, permanece nos contentores sem ser recolhido e também por deficiente lavagem dos mesmos contentores.



Seria bom que os maus exemplos acabassem para bem de todos. Pagamos para que sejam exemplares e o que todos pagamos, não é pouco.
Senhora Câmara deixe de humilhar publicamente os seus munícipes e faça pedagogia através do exemplo, em termos de ambiente nesta e noutras áreas ambientais.



Adenda em 12-08-2008 às 19H:

O lixo já foi recolhido a noite passada

O que as fotos seguintes mostram também tem a assinatura da CMC que dá um mau exemplo ambiental entre outros, demasiados e tristemente exemplares.
É como quem diz "varrem o lixo para debaixo do tapete" ?! Será eficaz a vigilância?

Sugestões:
- Que a CMC ou a INOVA depositem os resíduos (alcatrões e betuminosas) resultantes das suas obras no aterro mais próximo, legalmente existente, que no nosso Concelho é em Portunhos que sabe como tratar e encaminhar estes resíduos perigosos. Aqui ao lado e onde calha e é pedido não! Não fica mais barato pelo contrário, fica mais caro a todos porque somos todos que pagamos, nunca há uma pessoa particular, individual, mandante, responsável.

_ Quanto a monos domésticos que sejam colocados nas povoações contentores para o seu depósito recolhendo-os regularmente.

O Provérbio: - "A lição dos exemplos instrui muito mais que a dos preceitos"

Regulamento Municipal de Ambiente, GNR, INOVA e CIDADÃO do Zambujal.

Diálogo entre GNR e CIDADÃO do Zambujal

No ano passado (2007) uma patrulha da GNR (SEPNA?)vem à fala com um, cidadão do Zambujal (pessoa de bem) e pergunta:

- O senhor demoliu uma casa e depositou o entulho numa pedreira?

- Sim (responde o cidadão)

- A pedreira é sua? (pergunta a GNR)

- Não, mas estou em negociações com o proprietário para adquiri-la. ( responde o cidadão)

- Então o senhor tem que retirar o entulho que pôs na pedreira. (determina a GNR)

- Mas eu não sei qual é o meu. (diz o cidadão)

- Porque é que não sabe?!... ( pergunta a GNR admirada)

- Porque não sei distinguir o meu entulho daquele que a INOVA lá colocou. (Respondeu o cidadão)

- Mas a INOVA (lembrem-se que é uma empresa municipal, sob responsabilidade da CMC) só lá pôs terra e pedra. ( diz a GNR com resposta pronta. Sabia da Inova?)

- Se a INOVA só levou para o mesmo local (pedreira, sabemos qual é, há muitas na zona) terra e pedra, eu levei pedra e terra!...

(retorquiu o cidadão da aldeia do Zambujal, concelho de Cantanhede onde tudo se passou)

E parece que por aqui ficou a conversa...

A demolição da casa.

A pedreira onde a INOVA e o cidadão do Zambujal depositaram os entulhos.

Esta pedreira fica na chamada "gandara, coutadas".

O provérbio: - "A lei deve ser como a morte: não exceptuar ninguém."

Blog do Manel

Não é só para os lados do Zambujal que estas coisas acontecem

Vejam

O passado

A lição do passado no mesmo sítio

"Adenda de 20-03-2008.Ontem, pelas 19 horas, uma equipa de trabalho retirava o entulho com a ajuda de uma máquina pá carregadora. Um camião semi-reboque estava preparado para mudar o entulho para outro local. (Manel)"

O provérbio: - "De pequeninos grãos se fazem grandes montes"