Fotos da Saibreira das Arrôtas/Pocariça de Setembro de 2007
(40º 23´21´´N; 8º 34´52´´W)
Entre lixo comum, encontravam-se na referida saibreira, muitos metros cúbicos de placas de alcatrão, resultantes de obras nas vias públicas, (reparações a rede de abastecimento de água?), parece evidente que este tipo de resíduos perigosos não foram ali colocados por particulares, mas sim por quem intervém nas obras da via pública a CMC através da sua empresa INOVA.
Por isso é inacreditável, que a Câmara Municipal de Cantanhede, em vez de aplicar o seu próprio regulamento do ambiente, celebre um protocolo ou contrato programa com a entidade que parece ser a poluidora, atribuindo-lhe uma verba de 17.576,36 € para removerem aqueles resíduos, os 36 cêntimos daquela verba parecem querer dar a ideia que os estudo foi completo e pormenorizado, competente. Foi feito o mesmo para se saber da origem e produtores dos resíduos? Existe oposição a estes casos?
Repare-se na designação da INOVA-EM, foi alterada, é um pequeno e "inocente" passo em que sentido?
(Fonte: - Acta 26/2008 da CMC)
Mas há mais. Vejamos
Depois do suposto cumprimento, do contrato/programa, que previa a remoção dos resíduos colocados na saibreira a INOV e CMC colocaram no local um cartaz a proibir a deposição de lixo, cuja coima aplicável pode ir até 4030 €.
Então não é que colocaram mais alcatrão no local que até se encontra vedado com malha sol? Estará à vista novo contrato/programa de remoção (auto financiamento ou lavagem de "lixo"?
Pedem colaboração no cartaz, será para seguirem o exemplo da INOVA?
Quanto à dita remoção parece que esta não foi muito deficiente, a avaliar pelas placas de alcatrão que se vêm espalhadas pelo locar podem indiciar que o restante está ali enterrado, como já aconteceu noutros lugares, como na Coutada com os resíduos de alcatrão, resultantes das obras da Câmara para o saneamento na Taboeira e não fica por aqui.
Também aqui "Balastreira" e em território da CMMV (40º 17´ 53´´ N; 8º 38´24´´W) os resíduos de alcatrão das obras do saneamento do Casal-Cadima serviram para esconder centenas de pneus.
Também no Zambujal, foram depositados em Reserva Ecológica Nacional, milhares de metros cúbicos de resíduos com alcatrão, produzidos nas obras de saneamento da CMC sem nunca serem removidos.
Questiono a Câmara Municipal de Cantanhede se estas más práticas ambientais, fortalecem a autoridade da Câmara na aplicação dos seus regulamentos ambientais e outras normas legais, pelos seus munícipes. Questiono ainda onde está a moral para se exigirem taxas de lixo mesmo que não seja produzido. Pessoalmente penso que o que se passa, com esta promíscuo, imoral e muito injusto, o ambiente é um bem propriedade de todos e ninguém deve ser beneficiado pela destruição do mesmo. Há aterros onde estes resíduos de alcatrão são tratados convenientemente, mas ao que tudo indica a INOVA da CMC ganha reduzindo nos gastos de transporte, ficam logo ali e ainda ganha com a sua remoção quando há denuncias como no caso da saibreira das Arrôtas. Parece-me vergonhoso num Município galardoado com prémios de boas Práticas ambientais.
As placas de alcatrão, que aparecem nos locais referidos e noutros, dificilmente se confundem com lixos domésticos ou aparas de jardim, de pessoas particulares.
Que raio de colaboração pedem com estes exemplos? Colocam as placas e são os primeiros a não respeitarem o que dizem. No Zambujal aconteceu o mesmo.
Não queremos de modo algum ser cumplices e pagador destas práticas a que somos alheios.
O Provérbio: - "A lei deve ser como a morte: não exceptuar ninguém"
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