Como ocupar "legalmente" um baldio em cinco lições

1.ª Lição - Condições prévias



PGL - Plano geral da lição



Objectivos operacionais - No fim desta lição (unidade lectiva) o aluno (discente, instruendo) deve ser "capaz" (verbo, acção) de discernir as condições (prévias) e necessárias para ter êxito na ocupação (legal) de um terreno baldio que confina com um terreno seu por compra herança ou a adquirir.



Objectivo final - Ocupar um terreno baldio "legalmente", sabendo-se que tal não é possível... pela lei nem pela grei... (no sentido dos bons costumes do povo).





Condições prévias: -


1.ª - Ter a noção de baldio


2.ª - Identificar um baldio que seja um bom sítio para construção, e ou com valor paisagístico e outros que poderão ter sido preponderantes para classificação ambiental, por exemplo, Reserva Ecológica Nacional.


3.ª - Procurar terrenos que confinem com o baldio e que estejam á venda...


4.ª - Comprá-los a baixo preço porque são mato ou inférteis sem valor...


5.ª - na escritura de compra e venda conseguir pequenas alterações a nível de confrontações, alterando o que relaciona, o terreno com o baldio, se por exemplo o baldio confrontar com estrada, é "irrelevante colocar nos mesmos ventos do terreno, comprado a confrontação com estrada, ninguém notará... e dará jeito...


6.ª - Ter conhecimentos nos serviços técnicos da Câmara Municipal do Concelho e na Junta de Freguesia, onde se situa a propriedade adquirida legalmente e confinante com o baldio....


7.ª - Prever através dos serviços camarários, o licenciamento duma construção, (muro por exemplo) no limite do seu terreno que por escritura, deixou inocentemente de ser o "baldio" cadastrado mas sim a estrada. Por exemplo o Presidente da Câmara despacha um licenciamento para o muro (do exemplo) junto da estrada, confrontação do "baldio" em nome do proprietário do terreno adquirido legalmente e que confronta com o baldio, mas que a inocente alteração da 5.ª condição levou ao parecer favorável e inocente "também" dos serviços técnicos, de acordo com a 6.ª condição.


8.ª - Consolidadas as condições anteriores, procurar que os terrenos adquiridos legalmente mais o baldio absorvido pela condição 5.ª, apesar de cadastrado, sejam objecto de proposta (também inocente) da Junta de Freguesia, (em acordo com a condição 6.ª), de alteração do PDM no sentido de se viabilizar a condição de urbanização, daquela área, que deve ser desanexada da REN (Reserva Ecológica Nacional) um belíssimo terreno que dará um belo empreedimento urbanistico, que pode ir além de dois hectares, vejam senhores autarcas, um belíssimo bairro de construções modernas onde sempre foi área selvagem... quem não gostaria de aquir ter uma vivenda?!!! não custa nada ponham isto a andar!!! (capacidade de liderança do empreendedor), que se deve constituir como Industrial da Construção Cívil para facilitar as coisas nos serviços técnicos... É sempre bom ter curriculo...


9.ª - O protagonista e interessado empreendedor tem que considerar, que o projecto é de médio prazo, mais de 20 anos... para se concretizar


10.ª - Eventualmente poderão ser pedidos pelos intervenientes pequenas ajudas complementares, sob pena de o processo se tornar inviável... O objectivo é anexar um baldio aos terrenos adquiridos legalmente, em zona nobre da urbe, que tem valor cultural, ambiental, arqueológico e sobretudo tem grandes potencialidades urbanísticas.



Bibliografia: - Será publicada no fim deste módulo lectivo de cinco unidades leccionáveis...



Exercícios práticos: - serão executados com base em casos reais, facultados a pedido, que serão melhorados nas falhas que tais casos existentes demonstrarem.



Documentação processual: - Será fornecida a pedido, ao abrigo da L.A.D.A. no local próprio (administração)



Citação (também conta para avaliação descobrindo a obra e o autor): - "- O areeiro não tinha dono. (Em teoria, claro, era o estado.) Deu-se a ocupação selvagem do solo."



O provérbio (não conta para avaliação, é contra o espírito da lição): - "Ladrão que não é apanhado, passa por homem honrado."

Finisterra "Na orla da floresta" Carlos de Oliveira

"Os peregrinos (e o seu gado) parados na orla da floresta,

onde o cascalho dos fósseis miúdos é mais denso.

Não se aventuram entre as árvores. Receiam incendiá-las (as cabeças continuam a arder).

Sobreiros descarnados. Pelo menos, parecem.
Talvez, na cor: consta que são vermelhos.

Mas, no tamanho, não. Cada árvore destas mede (calculando por baixo) dez vezes a altura dum sobreiro. Além disso, direitas como torres. E, mesmo a cor, duvidamos.
Que nome têm elas?
Não fazemos ideia."

"Finisterra de Carlos de Oliveira"

O 25 de Abril visto da janela da minha vida

25 de Abril

Olho para a Rua (país) através da “janela” grande e vejo pessoas que até reconheço, auto denominarem-se socialistas e ou cristãos, por elas, sinto vergonha, porque nelas (nessas pessoas) confiei e de certo modo, ao seu lado, me comprometi…
Para realizar a “utopia” existem os meios (hoje ditos tecnológicos) e essencialmente humanos, penso que só é necessário, ouvir a grande maioria que, clama, o cumprimento do sonho, que todos sabem ser possível de realizar, mas que por qualquer motivo, que desconhecemos, alguns "poderosos" teimam em matar…
A utopia (espírito) do 25 de Abril de 1974 é possível… assim queira, quem pode decidir… Será que o “Portugal amordaçado” deixou, mesmo, de existir? Senão, quem o continua a amordaçar?...

O meu amigo Manuel Rebelo veio oferecer-me cebolo para plantar, partilhei com ele um café e um bagaço caseiro ( por favor?... "será preciso?.. Desculpem, mas, não me denunciem à ASAE, por causa do bagaço... o café? nem pensar, legalíssimo e selado, o bagaço foi fabricado num alambique famíliar, pelo meu Sogro, Manuel Ferreira, profissão agricultor e cavador de vinhas e também alimentador dos que nunca foram agricultores nem cabadores de vinhas, já morreu, posso todavia dar o endereço da campa... é so pedir, colaboro com a justiça, nunca se sabe, é preciso encontrar os criminosos... Bem hajam...)

Ainda existem pessoas "sofridas" ("privilegiados, como são conotados, muitas vezes, por viverem no campo" serão muitos no Portugal de hoje? Os que governam e as estatísticas dizem que estão a aumentar…) e que ficam espantadas quando ouvem falar do 25 de Abril e da democracia, atónitas perguntam o que é isso? É bom p´ra gente?!!! Áh. Nunca soube disso!!! Nunca me disseram nada…

Diz, porque sabe o que diz, o meu amigo Manuel Rebelo, que me veio oferecer cebolo para plantar, com uma mensagem "cada um dá o que tem". Pois é... precisamos todos de aprender na "escola que ainda não fecharam..."

"Alguns têm na vida um grande sonho e faltam a esse sonho. Outros não têm na vida nenhum sonho, e faltam a esse também." Fernando Pessoa in "Livro do Desassossego"

O provérbio: - "O passado dá saudades, o presente, dissabores e o futuro, receios."

O tratado que nos há-de tratar e bem

A notícia:

- O ti Manel Rebelo não percebe, mas também é filosofo, (da vida), não percebe que o Sócrates ponha de lado o, "copo" de cicuta pela coisa pública e sem lhe perguntar e muito menos explicar fosse o que fosse, não houve referendo, o referendo é só para que se diga sim, quando se pode dizer não, atão não, não se faz, (também o ti Rebelo não sabe muito de ortografia, na verdade não sabe escrever) mas é filosofo e pergunta porque temos que capitular perante a Alemanha no "acordo de Lisboa, imposto ao Sócrates (não, não viveu em Atenas, nem é grego, diz que é ingenhero), pela "senhora Alemanha ( a tal das duas guerras), através da Angela Merkel, o Chanceler"?! (capitulámos). Áh já sei isto é a democracia, o 25 de abril, o código do trabalho, CÓDIGO para, que quem trabalha não entenda... e então a pergunta, o que é isso da democracia, do 25 de Abril, atão o Sócrates já não morreu há mais de dois mil anos, mas era inteligente, não era?!!! Hoje falam do tal Sócrates (PS?) mas é um impostor... não é???... É um impostor não é???...Não SÓCRATES foi uma boa pessoa, morreu, bebeu cicuta pela RESPUBLICA. Pela lei… se outro anda por aí é uma fraude… cuidado…

O provérbio:- "A mentira é tanto mais saborosa, quanto mais verdadeira se afigura."

"O Poder do Fogo"

O pôr do sol incendiou o céu

Por vezes a força da Natureza manifesta-se em imagens como estas.

"Dia da Terra" 22 de Abril

nos outros dias?...

???

Fotos obtidas através da minha janela, aberta para "Natureza Mãe".

Parece-me de acordo com os dogmas budistas da “reencarnação” que a MiMi, aqui à janela, é a reencarnação de Penélope que no intervalo da tecelagem, ou melhor depois de destruir o que fez da tapeçaria, durante o dia se põe à janela olhando o pôr do Sol lá no Olimpo esperando o seu amado e herói Ulisses…

O provérbio: - "Algum dia será de festa, na nossa terra."