sexta-feira, 31 de julho de 2009

As Autarquias e a Cidadania

Parece que as autarquias, Junta de Freguesia e Câmara Municipal, em relação ao Zambujal iniciaram, como é seu dever por natureza, o exercício do seu dever de cidadania activa. O exercício da cidadania é um dever de todos os cidadãos, o que obviamente não exclui os cidadãos autarcas.
Pois a população viu finalmente o inicio dum processo, que espera há muito tempo, a delimitação dos terrenos comunais, que foram confiados à administração autárquica.
Aqui no Monte Grande a Junta de Freguesia repôs a situação original, criando um valado pelo limite do terreno baldio, que, com a colocação de marcos por particular, estava a ser usurpado à comunidade. São mais de 50.000 metros quadrados de baldio que poderiam constituir um parque, para benefício da presente e futuras gerações. Também neste aspecto seria cumprido o prescrito no artigo 66º da Constituição da República, que versa o seguinte:

Artigo 66º

(Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

Também no Chão do Pousio a Junta de Freguesia delimitou o terreno baldio que havia sido mobilizado por particular.

Nas Almas a Câmara Municipal delimitou o terreno comunal, baldio, que envolvia a capela de São Francisco.
Também a Câmara Municipal, colocou sinalização na Rua Principal, que, a ser cumprida reduz o perigo de acidente rodoviário, numa zona onde continua a fazer falta a construção de passeios.

A população do Zambujal elogia estas pequenas acções autárquicas que fazem jus, ao principio da cidadania activa, que é pedida aos cidadãos e munícipes mas que nem sempre é exercida por aqueles que a pedem, estes exemplos, que se espera, venham a ser ampliados a outras situações do mesmo molde, devem merecer o apoio daqueles, que, com o seu voto confiaram naqueles que administram o património que é de todos.
O Provébio: - "A razão, ainda que severa, é sempre amiga e sincera"
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domingo, 5 de julho de 2009

Ninho na praia




No areal a sul da Praia da Tocha, enquanto caminhava encontrei este peculiar ninho com dois ovos. Será de maçarico, aquela ave que corre à beira mar e que é comum nesta zona?
Apesar de tudo cumpre a recomendação urbanistíca de utilizar os materiais da região, seixos e conchas.

17 dias depois


Depois de ler os comentários, fiquei com vontade de voltar ao ninho, hoje voltei à praia e procurei o ninho, tenho pontos de referência. Encontrei-o e fiquei um pouco perplexo porque fui assaltado por várias dúvidas, o ninho parece intacto no entanto os ovos desapareceram, terão eclodido? não encontrei cascas de ovo nas imediações, angustiou-me o facto de haver uma pégada de cão bem junto do ninho. Prefiro pensar que os passarinhos conseguiram sobreviver, o que é bem possível, apesar de todas as adversidades.

O Provérbio: - "Ave só, não faz ninho"

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